Dentre tantos serviços prestados pela Elysium Soluções Tributárias, destacamos os seguintes:

  • Identificação e procedimento visando a restituição de valores recolhidos indevidamente ou a maior e não compensado referentes às contribuições devidas ao INSS, ISS, ICMS, IPI, PIS/COFINS, dentre outros, incluindo a contabilização, liquidação e processo administrativo ou judicial. A restituição de valores – ou créditos – de tributos recolhidos indevidamente é um ponto interessante que as empresas devem observar. Por previsão legal, todos os tributos que foram recolhidos indevidamente ou a maior nos últimos 05 (cinco) anos são passíveis de pedido de restituição. A metodologia utilizada segue 04 (quatro) momentos distintos:
    • Diagnóstico: consiste na identificação por amostragem de eventuais créditos, observando-se a lei e as decisões proferidas judicialmente sobre os assuntos, para que não existam riscos nas operações;
    • Levantamento: consiste na preparação dos documentos, identificação dos objetos (tributos específicos) que sofreram recolhimento / retenção indevidamente e preparação inicial de relatórios e processo;
    • Cálculo: Após ter toda a documentação levantada, realiza-se o cálculo simples e com atualização monetária, balizado pelas legislações pertinentes, para embasamento do relatório que será apresentado e;
    • Compensações / Restituições: Consiste no mapeamento dos créditos, concedidos por decisão administrativa ou judicial, bem como elaboração do procedimento necessário para aproveitamento do crédito.

 

  • Identificação de recolhimento incorreto de tributo em decorrência do Plano Brasil Maior instituído pelo Governo Federal, com a contabilização, liquidação e consequente procedimento administrativo ou judicial, se necessário. Como maneira de incentivar diversos setores da economia, houve a edição de leis e medidas provisórias alterando a sistemática no recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal, devida por todas as empresas que possuem mão de obra trabalhando em seu objeto social. Muitas empresas que foram beneficiadas com essa alteração não se adequaram e ainda fazem o recolhimento da Contribuição de maneira errada, o que pode acarretar, além de grande perda financeira imediata, autuação emitida pelo Fisco, que, além da dívida em si, sofrem a incidência de juros de mora, correção monetária e  aplicação de penalidade em percentual elevado;

 

  • Análise das informações prestadas em obrigações acessórias, comparando com memória de cálculo das contribuições e respectivas guias de recolhimento. Cruzamento de informações entre obrigações acessórias (DCTF, EFD, DIRF, DIPJ, dentre outras). Os procedimentos adotados no preenchimento das declarações federais são revistos, de forma a identificar possíveis divergências nas informações prestadas à Receita Federal.

 

  • Monitoramento dos vencimentos das Certidões Negativas de Dívidas (CND) em todas as esferas do Poder Público (Municipal, Estadual e Federal). O monitoramento consiste na observação de vencimento das CND´s, buscando sempre que a empresa tenha condições de obter financiamentos, participar de licitações diversas, bem como possibilidade de execução de suas atividades, conforme for o caso;

 

  • Expedição das Certidões Negativas de Dívidas, caso existam impedimentos pelos respectivos órgãos públicos. Por vezes, o Fisco acaba por impedir que a empresa obtenha a CND necessária para a execução de suas obrigações. Dessa maneira, dispomos de mecanismos jurídicos e administrativos capazes de obter a expedição de maneira lícita, para que a empresa possa exercer normalmente suas atividades;